GOVERNO PROPÕE AUMENTO DE 10% PARA FUNÇÃO PÚBLICA EM 2027, MAS SINDICATOS CONSIDERAM INSUFICIENTE

O Governo angolano propôs um aumento salarial de 10% para os funcionários públicos a entrar em vigor em 2027, no quadro do Acordo Trienal de valorização dos trabalhadores celebrado com as centrais sindicais. A proposta, porém, foi considerada insuficiente pelos sindicatos.

O anúncio foi feito esta segunda-feira, 26 de Outubro, pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias, no final de uma reunião em Luanda com as centrais sindicais para avaliar a execução do acordo assinado em 2024.

Segundo a ministra, a execução do Acordo Trienal encontra-se em 80%. Os restantes 20% estão relacionados com limitações financeiras que condicionam a estruturação de órgãos ligados à Segurança Social e medidas de reorganização da Administração Pública.

Teresa Dias adiantou ainda uma novidade para os trabalhadores: a partir de Janeiro de 2027, os funcionários públicos vão beneficiar de um produto mutualista de saúde, financiado com recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE), através do Cofre de Previdência da Função Pública, uma estrutura que estava desactivada e está a ser reorganizada. Numa primeira fase, a medida vai priorizar os funcionários que ainda não dispõem de cobertura de saúde nos respectivos organismos.

SINDICATOS QUEREM MAIS

Para as centrais sindicais, os 10% propostos ficam muito abaixo do acordado.

O secretário-geral da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), Francisco Jacinto, lembrou que o Acordo Trienal previa um aumento acumulado de 100% em três anos. Segundo o sindicalista, foram concedidos 25% em 2025 e 10% em 2026, o que totaliza apenas 51% da meta. Por isso, os 10% para 2027 foram considerados insuficientes.

"Os argumentos apresentados pelo Governo são semelhantes aos que justificaram o aumento aplicado em 2026. Defendemos um esforço adicional do Executivo", afirmou Francisco Jacinto.

As centrais sindicais informaram que não têm legitimidade para validar a proposta nesta fase e que vão levar o documento aos associados para consulta, devendo apresentar uma posição conjunta na próxima reunião com o Governo.

Fonte: MAPTSS / Valor Económico