GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO ESTUDA PACOTE DE AJUSTE FISCAL APÓS REELEIÇÃO DE LULA

Após a reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Governo Federal avalia um pacote de medidas de ajuste fiscal que poderá envolver benefícios sociais, incentivos fiscais e as regras de investimentos mínimos em saúde e educação.

Segundo apurado, a equipa económica estuda mecanismos para conter o crescimento das despesas públicas e equilibrar as contas nos próximos anos.

Entre as propostas em análise estão:

- A revisão de programas sociais;

- A redução de benefícios tributários concedidos a empresas;

- Alterações na forma de cálculo dos valores obrigatórios destinados à saúde e à educação.

Um dos pontos em discussão são os chamados pisos constitucionais, que definem o investimento mínimo do poder público nestas duas áreas. Eventuais mudanças nas regras de cálculo poderão alterar o ritmo de crescimento desses gastos.

Na área social, o Governo analisa possíveis revisões de benefícios como parte da estratégia de controlo de despesas. Até ao momento, não foram divulgados quais programas seriam afectados nem os valores das eventuais reduções.

De acordo com a fonte, as medidas continuam em fase de avaliação e não representam cortes já aprovados. A depender das propostas escolhidas, o Executivo terá de encaminhar projectos ao Congresso Nacional.

O pacote fiscal deverá ser uma das principais discussões económicas do novo mandato, num cenário de pressão para controlar os gastos públicos sem comprometer serviços essenciais à população.